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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:49
Torcedores condenados a indenizar e pagar pensão a vítima de bomba caseira
Um grupo de torcedores ao arremessar uma bomba caseira contra o ônibus teria cegado homem
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:18
MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista
Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:54
Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
Equívocos em cálculos feito por perícia durante fase de execução condenaria funcionário a pagar R$ 19 mil ao Banco do Brasil; ajuização de ação recisória teria provocado recurso do banco
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:51
STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas
O relator, ministro F.F., destacou que os registros funcionais da servidora, de fato, dão conta que o primeiro gozo de férias realizado perante o STJ decorreu de período aquisitivo exercido anteriormente no órgão de origem, e assim sucessivamente.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:56
Bancário tenta usar decisão da Justiça Federal para anular sentença trabalhista
Os documentos comprovariam o tempo de contribuição que faltava para que o funcionário tivesse reconhecida a estabilidade pré-aposentadoria.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:44
Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
Os ministros decidiram, contudo, suspender o curso da ação até a decisão final da Corte.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:41
Mutirão Carcerário liberta 600 presos e concede 1 mil benefícios
CNJ e TJAM encerram Mutirão Carcerário no Amazonas e fazem balanço de análise de processos e da inspeção aos presídios.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:56
Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades
TRT-PR realiza Semana da Conciliação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:03
Recurso de revista. Preposto empregado. Confissão ficta.
Diverge o acórdão regional do entendimento pacífico desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 377, no sentido de que, salvo quanto à Reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado da Reclamada. Exegese do art. 843, § 1.º, da CLT.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Penal. Roubo. Emprego de arma. Reconhecimento da majorante. Impossibilidade.
Aus~encia de apreensão e perícia. Recurso conhecida.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 11:30
STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada
Ao todo, são aproximadamente 600 processos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:50
Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas
PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:45
Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que determinou a reintegração de posse de uma propriedade rural de 39,8 mil hectares ao primeiro dono da terra depois de mais de 30 anos de disputas judiciais e seguidas invasões.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:25
TJSP divulga seis primeiras súmulas
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, determinou oficialmente a divulgação das seis súmulas aprovadas na última sessão do Órgão Especial do TJSP, realizada na semana passada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Apelação em mandado de segurança. Concessão de liminar, no sentido de cancelar a inscrição do débito.
Negado provimento à apelação com a ressalva das vias ordinárias.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Embargos de declaração. Erro material.
Existindo erro material no acórdão embargado, este deve ser retificado. Inteligência do artigo 619 do Código de Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Omissão não constatada. Arbitragem. Cláusula compromissória pactuada.
É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:25
Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA)
Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:57
TNU reafirma parâmetros para concessão de benefício assistencial
A alegação era de que a renda per capita da família da beneficiária ultrapassaria o máximo previsto em lei.
